Mandato com reconhecimento público no Amapá e atuação institucional na Câmara.
Segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Presidente estadual do MDB Amapá. Atuação institucional em pautas do Amapá, incluindo a agenda dos ex-territórios. Produção pública acompanhada por bases oficiais de conferência. Clique e assista o clipe completo pelo Prêmio Congresso em Foco 2025.
Reconhecimentos atribuídos pela imprensa especializada, pelas casas legislativas e pelas estruturas partidárias nacionais ao longo de 2023, 2024, 2025 e 2026.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados entre 29 de março de 2023 e 6 de março de 2024, conduzindo a pauta de habitação, mobilidade e política de cidades.
Reconduzido pela Executiva Nacional do MDB em julho de 2025 para novo mandato à frente do Diretório Estadual do partido no Amapá.
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 5 de março de 2026, uma das comissões mais estratégicas da Câmara.
Atuação na Comissão Mista de Orçamento em agenda ligada ao Turismo no Orçamento Geral da União 2026, com dados sujeitos à conferência nas bases oficiais do Congresso.
Agenda institucional voltada aos servidores dos antigos territórios federais, com qualquer projeto, autoria ou tramitação sempre conferidos diretamente nas bases oficiais da Câmara.
Suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 3 de março de 2026, atuando na pauta ambiental com olhar amazônico.
Membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desde 1º de julho de 2025, espaço central de controle institucional e responsabilização na Câmara.
Titular do Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira desde 30 de abril de 2025, atuando na organização e qualificação do arcabouço legal federal.
Antes das abas temáticas, o site passa a mostrar de forma direta o que já chegou, o valor mapeado e as frentes que ganharam prioridade em cada município. Todos os cards abaixo levam para a página específica de cada cidade e se conectam com a transparência consolidada do mandato.
Os indicadores abaixo foram rebaixados para evitar atribuição indevida de projeto, autoria ou relatoria. A conferência de qualquer proposição deve ser feita diretamente nas fontes oficiais.
ID público do perfil parlamentar usado para consulta oficial na Câmara dos Deputados.
Projetos de lei do anexo confirmados na Câmara como autoria/coautoria de Acácio Favacho.
Em revisão. Função de relator só será citada quando houver prova oficial direta.
Classificação editorial por tema, com cada PL vinculado à ficha oficial da Câmara.
Qualquer PEC citada no site deve ser tratada como pauta de acompanhamento, não como autoria, sem ficha oficial.
Câmara dos Deputados, Planalto e Portal da Transparência como bases obrigatórias de conferência.
Todos os municípios amapaenses alcançados pelas entregas do mandato.
Conteúdo legislativo revisado em 2026 para remover atribuições sem comprovação oficial direta.
Contagem suspensa nesta página até auditoria oficial de cada registro.
Contagem legislativa suspensa. Valores orçamentários seguem na transparência municipal quando houver base pública de conferência.
Os PLs do anexo foram reabertos em fonte oficial. Cada item publicado abaixo tem ID da Câmara, ementa oficial, status e link para a ficha de tramitação.
Fortaleza de São José de Macapá
Complexo Marco Zero do Equador
Orla de Macapá, banhada pelo Rio Amazonas
Pororoca na Costa do Amapá
A agenda Habita Amapá consolidou a habitação como bandeira pública do mandato. Em 29 de março de 2026, Macapá sediou o Fórum Habita Amapá, com presença do Ministro das Cidades Jader Filho e lançamento de ações habitacionais de escala estadual, conectando programas, regularização, revitalização de conjuntos e soluções de infraestrutura para os municípios do Amapá.
Fontes auditáveis: Agência de Notícias do Amapá · selesnafes.com · BBT Transportes · Threads Governo do Amapá · Prefeitura de Macapá · Ministério das Cidades.
As bandeiras abaixo indicam áreas de atuação política e institucional. Os PLs do anexo foram auditados separadamente na seção legislativa, com links oficiais da Câmara.
Foram conferidos 53 projetos de lei na base oficial da Câmara dos Deputados. Todos aparecem com Acácio Favacho como autor/coautor. Leis sancionadas e relatorias continuam fora da vitrine quando não houver comprovação específica.
Os 53 PLs do anexo foram conferidos pela API de Dados Abertos e vinculados à ficha oficial da Câmara. A página não atribui relatoria sem prova própria.
Perfil oficial na CâmaraLeis federais só devem ser citadas com ementa oficial e sem atribuição de autoria ou função na tramitação quando essa relação não estiver comprovada.
Consultar legislaçãoValores de emendas e execução orçamentária precisam ser confrontados com bases públicas oficiais antes de uso em relatório, card, discurso ou material de campanha.
Conferir emendasA lista auditada foi atualizada em 5 de junho de 2026. O PDF de resumo não foi usado como fonte de contagem porque suas categorias não fechavam com a lista-base.
Ver PLs auditadosMapeamento integral das emendas parlamentares destinadas aos 16 municípios do Amapá. Os valores desta área usam base consolidada do mandato, com referência a convênios, propostas SICONV e registros públicos auditáveis.
Total geral informado pelo mandato, organizado em Sul do Amapá e Norte do Amapá para revisão pública.
Os recursos indicados pelo Deputado Acácio Favacho financiam o custeio do Piso da Atenção Básica, ampliação e reforma de unidades de saúde, pavimentação, iluminação pública, habitação popular, aquisição de equipamentos e investimentos estruturantes em todos os 16 municípios do Amapá.
Clique em qualquer município abaixo para conferir o detalhamento das emendas. A página dedicada Transparência completa concentra convênios, objetos e status de pagamento, com base consolidada enviada pelo mandato e conferência recomendada nas plataformas públicas oficiais.
A vitrine da home resume a base consolidada do mandato para os 16 municípios, sem esconder exceções. Onde não há convênio direto consolidado, a página informa isso com clareza, como em Itaubal.
Cada card da home leva para a página municipal com valor exato, leitura territorial e conexão direta com a transparência consolidada.
Perfil oficial na Câmara, dados abertos e conferência complementar no Portal da Transparência.
O site cruza número, frente prioritária e identidade municipal para não virar só vitrine genérica. A ideia é mostrar o que chegou, para onde foi e por que isso importa em cada cidade.
Entregas, agendas públicas e presenças institucionais do Deputado Acácio Favacho em 2025 e 2026.
Com presença do Ministro das Cidades Jader Filho como convidado de honra, o Fórum Habita Amapá mobilizou cerca de duas mil pessoas no domingo, 29 de março, e apresentou carteira superior a R$ 1 bilhão em habitação, saneamento e infraestrutura urbana para o Amapá. O evento consolidou Acácio Favacho como articulador da agenda habitacional do Estado e referência da bandeira Habita Amapá.
Núcleo Habitação MDB Amapá
Programa de energia solar gratuita idealizado pelo deputado e lançado no Conjunto Habitacional Mucajá, com emenda parlamentar, reduzindo em até 60 por cento a conta de luz das famílias beneficiadas. Primeiro projeto do gênero em habitação social de Macapá.
Agenda ligada aos servidores dos ex-territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia. Qualquer projeto, autoria ou tramitação deve ser conferido diretamente na ficha oficial da Câmara.
Atuação ligada à Comissão Mista de Orçamento e ao debate do Turismo no Orçamento Geral da União 2026, com conferência recomendada nas bases oficiais do Congresso.
Agenda de proteção ao trabalhador e à família em tratamento de saúde. Projeto, autoria e andamento devem ser conferidos diretamente nas bases oficiais da Câmara e do Senado.
A Executiva Nacional do MDB prorrogou o mandato de Acácio Favacho à frente do Diretório Estadual do partido no Amapá.
Em evento anual, o Congresso em Foco reconheceu Acácio Favacho como o melhor parlamentar federal do Amapá, em votação de leitores e critérios técnicos da redação.
A lista abaixo usa a ementa oficial, o ID da proposição e o status retornado pela Câmara dos Deputados em 5 de junho de 2026. A classificação por tema é editorial, baseada no anexo recebido; a autoria/coautoria vem da fonte oficial.
Separação entre órgãos em que Acácio atua hoje e participações já concluídas. Quando o mesmo colegiado aparece mais de uma vez, cada linha representa um papel ou período específico no registro público da Câmara.
A leitura abaixo combina a composição atual dos órgãos com o histórico parlamentar público, preservando cargos distintos como titular, suplente, presidência e vice-presidência.
Órgãos e colegiados com participação vigente no mandato atual.
| Comissão / órgão | Papel | Início | Fim | Situação |
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Comissões, CPIs, conselhos e grupos de trabalho já integrados em legislaturas e fases anteriores.
| Comissão / órgão | Papel | Início | Fim | Situação |
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Três mandatos como vereador de Macapá e dois mandatos consecutivos como Deputado Federal pelo Amapá compõem a trajetória política de Acácio da Silva Favacho Neto.
Eleito ao primeiro mandato como vereador da capital amapaense, já figurando como o mais votado da cidade.
Segundo mandato consecutivo como vereador, reforçando legitimidade popular.
Consolidação como uma das lideranças urbanas mais influentes de Macapá.
Eleito com 19.111 votos, segundo deputado federal mais votado do Amapá naquela eleição.
Período de proposições e debates emergenciais de saúde pública durante a pandemia de Covid-19, com consulta pela base oficial da Câmara.
Expressiva ampliação de base eleitoral em relação à eleição anterior, confirmando vínculo com o eleitorado amapaense.
Assume a presidência da CDU na Câmara dos Deputados, conduzindo a agenda de habitação e política de cidades.
Reconhecido pelo Prêmio Congresso em Foco 2025 e reconduzido pela Executiva Nacional à presidência do MDB Amapá.
Lançamento do programa Habita Amapá com carteira superior a R$ 1 bilhão em habitação, saneamento e infraestrutura urbana, acompanhamento da pauta dos ex-territórios e titularidade na CCJC.
Atendimento direto pelo gabinete em Brasília, pelo escritório no Amapá e pelo WhatsApp institucional do mandato.
Anexo IV, sala 414
Praça dos Três Poderes
(61) 3215-5414
Macapá — Amapá
Atendimento agendado via WhatsApp do mandato
