Mandato com reconhecimento público no Amapá e atuação institucional na Câmara.
Segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Presidente estadual do MDB Amapá. Relator da PEC 47 na Câmara, proposta voltada aos servidores dos ex-territórios. Autor de 607 proposições no histórico legislativo consolidado. Clique e assista o clipe completo pelo Prêmio Congresso em Foco 2025.
Reconhecimentos atribuídos pela imprensa especializada, pelas casas legislativas e pelas estruturas partidárias nacionais ao longo de 2023, 2024, 2025 e 2026.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados entre 29 de março de 2023 e 6 de março de 2024, conduzindo a pauta de habitação, mobilidade e política de cidades.
Reconduzido pela Executiva Nacional do MDB em julho de 2025 para novo mandato à frente do Diretório Estadual do partido no Amapá.
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 5 de março de 2026, uma das comissões mais estratégicas da Câmara.
Relator setorial do Turismo no Orçamento Geral da União 2026, com R$ 28 milhões viabilizados para a pasta após relatoria aprovada na Comissão Mista de Orçamento.
Relator da Proposta de Emenda à Constituição que enquadra servidores dos ex-territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia, beneficiando cerca de 30 mil profissionais.
Suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 3 de março de 2026, atuando na pauta ambiental com olhar amazônico.
Membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desde 1º de julho de 2025, espaço central de controle institucional e responsabilização na Câmara.
Titular do Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira desde 30 de abril de 2025, atuando na organização e qualificação do arcabouço legal federal.
Antes das abas temáticas, o site passa a mostrar de forma direta o que já chegou, o valor mapeado e as frentes que ganharam prioridade em cada município. Todos os cards abaixo levam para a página específica de cada cidade e se conectam com a transparência consolidada do mandato.
Dados auditáveis diretamente na base oficial de dados abertos da Câmara dos Deputados. Os indicadores abaixo usam o identificador 204379 e ajudam a dimensionar, com critério público, a produção legislativa do mandato.
Proposições registradas em nome do parlamentar na base oficial da Câmara.
Proposições em que Acácio Favacho figura como autor primário.
Proposições de autoria exclusiva, sem coautoria de outros parlamentares.
Projetos de Lei autorais em tramitação ou já apreciados pela Câmara.
Propostas de Emenda à Constituição apresentadas pelo parlamentar.
Leis sancionadas tendo Acácio Favacho como relator e condutor político.
Todos os municípios amapaenses alcançados pelas entregas do mandato.
Medidas provisórias relatadas e convertidas em lei pelo Congresso Nacional.
Requerimentos protocolados pelo mandato na base oficial da Câmara, cobrindo articulação, informação e andamento legislativo.
Emendas registradas ao longo da tramitação legislativa, somando comissão, plenário e outros registros correlatos do histórico federal.
Os números acima podem ser conferidos na base pública da Câmara pelo identificador 204379. A lista de proposições abaixo usa a ficha oficial de tramitação da Casa e permanece organizada por tipo, com atualização em tempo real.
Fortaleza de São José de Macapá
Complexo Marco Zero do Equador
Orla de Macapá, banhada pelo Rio Amazonas
Pororoca na Costa do Amapá
A agenda Habita Amapá consolidou a habitação como bandeira pública do mandato. Em 29 de março de 2026, Macapá sediou o Fórum Habita Amapá, com presença do Ministro das Cidades Jader Filho e lançamento de ações habitacionais de escala estadual, conectando programas, regularização, revitalização de conjuntos e soluções de infraestrutura para os municípios do Amapá.
Fontes auditáveis: Agência de Notícias do Amapá · selesnafes.com · BBT Transportes · Threads Governo do Amapá · Prefeitura de Macapá · Ministério das Cidades.
Cada bandeira corresponde a um conjunto de Projetos de Lei autorais com objetivos concretos. A contagem é literal e auditável.
Legislação ordinária e constitucional sancionada pela Presidência da República ou promulgada pelo Congresso Nacional, com texto integral publicado no Diário Oficial da União.
Dispõe sobre medidas de proteção e promoção dos direitos da pessoa com deficiência visual, garantindo inclusão social e acessibilidade em ambientes públicos e privados.
Texto oficial no PlanaltoAltera a Lei Complementar nº 123/2006 para aperfeiçoar regras aplicáveis ao microempreendedor individual, reduzindo burocracia e ampliando o acesso ao sistema tributário simplificado.
Texto oficial no PlanaltoEstabeleceu medidas emergenciais de saúde pública no enfrentamento da pandemia de Covid-19, com autorizações administrativas e financeiras para o Sistema Único de Saúde.
Texto oficial no PlanaltoEmenda Constitucional que alterou a Constituição Federal com impacto direto sobre o tratamento dado a servidores públicos da União, contribuindo para pavimentar debates posteriores, como o da PEC 47.
Texto oficial no PlanaltoMapeamento integral das emendas parlamentares destinadas aos 16 municípios do Amapá. Os valores desta área usam base consolidada do mandato, com referência a convênios, propostas SICONV e registros públicos auditáveis.
Soma consolidada de emendas parlamentares para municípios amapaenses e recursos de bancada destinados ao Estado do Amapá entre 2020 e 2026.
Os recursos indicados pelo Deputado Acácio Favacho financiam o custeio do Piso da Atenção Básica, ampliação e reforma de unidades de saúde, pavimentação, iluminação pública, habitação popular, aquisição de equipamentos e investimentos estruturantes em todos os 16 municípios do Amapá.
Clique em qualquer município abaixo para conferir o detalhamento das emendas. A página dedicada Transparência completa concentra convênios, objetos e status de pagamento, com base consolidada enviada pelo mandato e conferência recomendada nas plataformas públicas oficiais.
A vitrine da home resume a base consolidada do mandato para os 16 municípios, sem esconder exceções. Onde não há convênio direto consolidado, a página informa isso com clareza, como em Itaubal.
Cada card da home leva para a página municipal com valor exato, leitura territorial e conexão direta com a transparência consolidada.
Perfil oficial na Câmara, dados abertos e conferência complementar no Portal da Transparência.
O site cruza número, frente prioritária e identidade municipal para não virar só vitrine genérica. A ideia é mostrar o que chegou, para onde foi e por que isso importa em cada cidade.
Entregas, relatorias e presenças institucionais do Deputado Acácio Favacho em 2025 e 2026.
Com presença do Ministro das Cidades Jader Filho como convidado de honra, o Fórum Habita Amapá mobilizou cerca de duas mil pessoas no domingo, 29 de março, e apresentou carteira superior a R$ 1 bilhão em habitação, saneamento e infraestrutura urbana para o Amapá. O evento consolidou Acácio Favacho como articulador da agenda habitacional do Estado e referência da bandeira Habita Amapá.
Núcleo Habitação MDB Amapá
Programa de energia solar gratuita idealizado pelo deputado e lançado no Conjunto Habitacional Mucajá, com emenda parlamentar, reduzindo em até 60 por cento a conta de luz das famílias beneficiadas. Primeiro projeto do gênero em habitação social de Macapá.
Enquadramento de servidores dos ex-territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia. Cerca de 30 mil trabalhadores são beneficiados pelo avanço da proposta.
Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do Turismo, elaborado por Acácio Favacho para o Orçamento Geral da União 2026.
Proposta de autoria de Acácio Favacho garante ausência semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer. Segue agora para análise do Senado Federal.
A Executiva Nacional do MDB prorrogou o mandato de Acácio Favacho à frente do Diretório Estadual do partido no Amapá.
Em evento anual, o Congresso em Foco reconheceu Acácio Favacho como o melhor parlamentar federal do Amapá, em votação de leitores e critérios técnicos da redação.
Os dados abaixo são consumidos diretamente da API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Qualquer novo protocolo aparece automaticamente nesta lista. Identificador oficial 204379.
Separação entre órgãos em que Acácio atua hoje e participações já concluídas. Quando o mesmo colegiado aparece mais de uma vez, cada linha representa um papel ou período específico no registro público da Câmara.
A leitura abaixo combina a composição atual dos órgãos com o histórico parlamentar público, preservando cargos distintos como titular, suplente, presidência, relatoria e vice-presidência.
Órgãos e colegiados com participação vigente no mandato atual.
| Comissão / órgão | Papel | Início | Fim | Situação |
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Comissões, CPIs, conselhos e grupos de trabalho já integrados em legislaturas e fases anteriores.
| Comissão / órgão | Papel | Início | Fim | Situação |
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Três mandatos como vereador de Macapá e dois mandatos consecutivos como Deputado Federal pelo Amapá compõem a trajetória política de Acácio da Silva Favacho Neto.
Eleito ao primeiro mandato como vereador da capital amapaense, já figurando como o mais votado da cidade.
Segundo mandato consecutivo como vereador, reforçando legitimidade popular.
Consolidação como uma das lideranças urbanas mais influentes de Macapá.
Eleito com 19.111 votos, segundo deputado federal mais votado do Amapá naquela eleição.
Relator de medidas emergenciais de saúde pública durante a pandemia de Covid-19.
Expressiva ampliação de base eleitoral em relação à eleição anterior, confirmando vínculo com o eleitorado amapaense.
Assume a presidência da CDU na Câmara dos Deputados, conduzindo a agenda de habitação e política de cidades.
Reconhecido pelo Prêmio Congresso em Foco 2025 e reconduzido pela Executiva Nacional à presidência do MDB Amapá.
Lançamento do programa Habita Amapá com carteira superior a R$ 1 bilhão em habitação, saneamento e infraestrutura urbana, relatoria da PEC 47 e titularidade na CCJC.
Atendimento direto pelo gabinete em Brasília, pelo escritório no Amapá e pelo WhatsApp institucional do mandato.
Anexo IV, sala 414
Praça dos Três Poderes
(61) 3215-5414
Macapá — Amapá
Atendimento agendado via WhatsApp do mandato
