Gabinete Brasília Anexo IV, sala 414 Telefone (61) 3215-5414 WhatsApp (96) 98402-1789
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Como auditar esta página

Prestação de contas com trilha de conferência pública.

Cada bloco desta transparência cruza base consolidada do mandato com conferência recomendada em sistemas oficiais. O objetivo aqui não é propaganda solta, mas consulta pública organizada por município, valor, objeto, status e beneficiário.

Emendas na Câmara Dados abertos Portal da Transparência
Leitura correta

O que aparece em cada município

Valor total mapeado, convênios, objetos, órgãos beneficiários e status. Onde houver base manual consolidada do mandato, a página avisa e recomenda conferência complementar nos sistemas públicos.

Critério editorial

Sem número solto, sem superlativo fraco

A página privilegia objeto específico, beneficiário identificado e valor rastreável. Onde não há convênio direto consolidado, isso é dito com clareza, como no caso de Itaubal.

Fonte 1

Perfil e emendas na Câmara

O mandato pode ser conferido pelo identificador 204379 e pelas páginas públicas de emendas e atuação parlamentar.

Fonte 2

Base consolidada do mandato

A página organiza os convênios por município, objeto, beneficiário e status para leitura pública, sem substituir a checagem oficial complementar.

Fonte 3

Portal da Transparência

A conferência pública complementar deve olhar execução, convênios, favorecidos e programas nas plataformas federais abertas.

Leitura responsável

Sem inflar número, sem esconder contexto

O valor consolidado precisa ser lido junto com o objeto, o município, o status e a natureza da base usada. É isso que esta página tenta deixar visível.

Capital do Amapá

Macapá

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2019 a 2025
Total indicado
R$ 162,59 mi
30 registros auditados
PagoHabitação

Habitação - Projeto Casa Macapá

Habitação - Projeto Casa Macapá

Emenda 71050004 BANCADA · Cidades · Beneficiário MACAPA
R$ 15.624.188,002024
PagoInfraestrutura

Iluminação Pública em via urbana

Bairros Açaí, Beirol, Coração, Igarapé da Fortaleza, Ipê, Jardim das Acácias, Jesus de Nazaré, Lago da Vaca, Laguinho, Morada Das Palmeiras, Muca, Pacoval, Palácio das águas, Pantanal…

Convênio 929951/2022 · Proposta 007433/2022 · Emenda 71050003 BANCADA · Calha Norte · Beneficiário MACAPÁ
R$ 14.358.539,002022
PagoInfraestrutura

Iluminação Pública em via urbana

Bairros Brasil Novo, Buritis, Chefe Clodoaldo, Cidade Nova, Congos, Ilha Mirim, Jardim Equatorial, Macapaba, Murici, Nova Esperança, Novo Horizonte, São José, Trem, Vale Verde, Zerão

Convênio 929949/2022 · Proposta 007417/2022 · Emenda 71050003 BANCADA · Calha Norte · Beneficiário MACAPÁ
R$ 14.358.539,002022
PagoHabitação

Habitação - Projeto Casa Macapá

Habitação - Projeto Casa Macapá

Emenda 3897001 · Economia · Beneficiário MACAPÁ
R$ 13.579.027,002024
PagoHabitação

Iluminação Inteligente - Instalação de energia fotovoltaica em conjuntos habitacionais

Iluminação Inteligente - Instalação de energia fotovoltaica em conjuntos habitacionais

Emenda ACORDO SONIZE BARBOSA · Economia · Beneficiário MACAPA
R$ 10.890.000,002025
PagoHabitação

Habitação - Projeto Casa Macapá

Habitação - Projeto Casa Macapá

Emenda 71050005 BANCADA · Cidades · Beneficiário MACAPÁ
R$ 10.000.000,002023
PagoInfraestrutura

Iluminação Pública em via urbana

Bairros Alvorada, Buritizal, Jardim Felicidade , Jardim Marco Zero, Km 9, Pedrinhas, Universidade

Convênio 929953/2022 · Proposta 007466/2022 · Emenda 71050003 BANCADA · Calha Norte · Beneficiário MACAPÁ
R$ 8.040.074,002022
Pago parcialInfraestrutura

Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas - Av. Stephan Houat

Valores restantes, inscrito em RAP, já solicitado o pagamento

Convênio 893695/2019 · Proposta 043870/2019 · Emenda RP2 · Cidades · Beneficiário MACAPÁ
R$ 7.640.000,002019
PagoSaúde

Custeio do PAP

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Convênio 36000616283202400 · Emenda 38970004 · Saúde · Beneficiário FUND. MUN. DE SAÚDE
R$ 7.024.731,002024
PagoInfraestrutura

Iluminação em via urbana com substituição de lâmpadas comum por Led e Braços para luminárias

Iluminação em via urbana com substituição de lâmpadas comum por Led e Braços para luminárias

Convênio 916405/2021 · Proposta 026126/2021 · Emenda 71050011 BANCADA · Calha Norte · Beneficiário MACAPÁ
R$ 5.925.712,002021
PagoInfraestrutura

Iluminação em via urbana com substituição de lâmpadas comum por Led e Braços para luminárias

Iluminação em via urbana com substituição de lâmpadas comum por Led e Braços para luminárias

Convênio 916403/2021 · Proposta 026125/2021 · Emenda 71050011 BANCADA · Calha Norte · Beneficiário MACAPÁ
R$ 5.925.711,002021
PagoInfraestrutura

1 - Pagamento de projeto de modelagem da modernização da gestão de iluminação pública por meio de parceria publico privada ao BNDES; 2 - OBRAS E INSTALAÇÕES DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ; 3 - Requalificaçao de unidades físicas da Coordenadoria Municipal de Política de Esporte e Lazer - COMEL

1 - Pagamento de projeto de modelagem da modernização da gestão de iluminação pública por meio de parceria publico privada ao BNDES; 2 - OBRAS E INSTALAÇÕES DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E…

Emenda 38970001 · ECONOMIA · Beneficiário MACAPÁ
R$ 5.000.000,002021
PagoHabitação

Habitação - Projeto Casa Macapá

Habitação - Projeto Casa Macapá

Emenda 71050006 BANCADA · Cidades · Beneficiário MACAPÁ
R$ 4.081.739,002022
PagoInfraestrutura

Obra de contenção do Muro de Arrimo na Orla do Perpétuo Socorro

Obra de contenção do Muro de Arrimo na Orla do Perpétuo Socorro

Emenda 38970006 · ECONOMIA · Beneficiário MACAPÁ
R$ 4.000.000,002020
PagoOutras frentes

Atendimento de Projetos Sociais

Atendimento de Projetos Sociais

Emenda 71050005 · Cidadania · Beneficiário FUND. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$ 4.000.000,002023
Pago parcialInfraestrutura

Construção de Passarela de Concreto Armado

OBRAS NO BAIRRO DO CONGÓS - Rua Carlos Drumond de Andrade, Rua Benedito Lino do Carmo, Av. Netuno, Av. José Moacir Banha de Araújo, Av. Comandante Marapanim, Av. Nilo de Almeida

Convênio 929954/2022 · Proposta 008234/2022 · Emenda 71050003 BANCADA · Calha Norte · Beneficiário MACAPÁ
R$ 3.318.465,002022
PagoInfraestrutura

Requalificação da Iluminação Pública em Macapá

Requalificação da Iluminação Pública em Macapá

Emenda 38970007 · Economia · Beneficiário MACAPÁ
R$ 3.138.702,002023
Em execuçãoInfraestrutura

Pavimentação Asfaltica, Drenagem e Calçada

OBRAS NO DISTRITO DE FAZENDINHA: Av Maria de Oliveira Santana, Travessa Ramal da União, Av Raimundo Dias Tomaz, Av Nova Murici, Travessa Lúcio, Rua Joaquim Procópio de Oliveira, Av Vaz…

Convênio 928676/2022 · Proposta 008236/2022 · Emenda 71050011 BANCADA · Calha Norte · Beneficiário MACAPÁ
R$ 3.000.000,002022
PagoHabitação

Iluminação Inteligente - Instalação de energia fotovoltaica em conjuntos habitacionais

Iluminação Inteligente - Instalação de energia fotovoltaica em conjuntos habitacionais

Emenda 38970001 · Economia · Beneficiário MACAPA
R$ 3.000.000,002025
PagoInfraestrutura

Manutenção do parque de iluminação pública na cidade de Macapá

Manutenção do parque de iluminação pública na cidade de Macapá

Emenda 38970003 · Economia · Beneficiário MACAPÁ
R$ 2.735.944,002023
PagoSaúde

Climatização de Escolas Municipais

Climatização de Escolas Municipais

Emenda RP2 · FNDE · Beneficiário MACAPÁ
R$ 2.686.462,002019
PagoSaúde

INCREMENTO PAB

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Emenda 38970002 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. DE SAÚDE
R$ 2.481.906,002021
PagoInfraestrutura

Construção de Passarela de Concreto Armado

25 de Julho 70,0m - Novo Buritizal, Roque 40,00 M - Nova Esperança, José Gomes 55,00M - Nova Esperança, Santa Cataria 114,00M - Nova Esperança, Municipalista 81,00M - Nova Esperança, 11º…

Convênio 929431/2022 · Proposta 006660/2022 · Emenda 71050003 BANCADA · Calha Norte · Beneficiário MACAPÁ
R$ 2.400.000,002022
PagoInfraestrutura

Construção de Passarela de Concreto Armado

PASSARELAS LOTEAMENTO VALE VERDE/FAZENDINHA: DA MARINHA 180,00M , DO ESTALEIRO 220,00M, A BREVENSE 70,00M, DO GROSSO 95,00M, A ARAGUARI 80,00M, 22 DE NOVEMBRO 100 M, PANTANAL 139,00M-…

Convênio 928784/2022 · Proposta 006655/2022 · Emenda 71050003 BANCADA · Calha Norte · Beneficiário MACAPÁ
R$ 2.400.000,002022
Cláusula suspensivaInfraestrutura

Construção de Passarela de Concreto Armado

Loteamento Infraero II - Travessa Douglas, Passarela Catalina, Passarela Padre Jorge - Bairro Jardim Felicidade Passarela Antônio Carlos Reis

Convênio 928999/2022 · Proposta 006651/2022 · Emenda 71050003 BANCADA · Calha Norte · Beneficiário MACAPÁ
R$ 2.400.000,002022
EmpenhadoSaúde

Reforma de Unidade de Atenção Especializada

Reforma de Unidade de Atenção Especializada

Convênio 18604334000123008 · Emenda 38970008 · Saúde · Beneficiário FUND. MUN. DE SAÚDE
R$ 1.200.000,002023
PagoSaúde

Custeio do PAP

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Emenda 38970003 · Saude · Beneficiário FUND. MUN. DE SAÚDE
R$ 1.148.000,002025
PagoInfraestrutura

1 - Requalificação de áreas de lazer e espaço público Praça Cabralzinho; 2 - Requalificação de áreas de lazer e espaço público Praça Coração; 3 - Requalificação de áreas de lazer e espaço público Praça Hidemar Maia; 4 - Manutenção de Estradas vicinais para escoamento da produção agrícola dos Distritos

1 - Requalificação de áreas de lazer e espaço público Praça Cabralzinho; 2 - Requalificação de áreas de lazer e espaço público Praça Coração; 3 - Requalificação de áreas de lazer e espaço…

Emenda 38970001 · ECONOMIA · Beneficiário MACAPÁ
R$ 1.000.000,002022
Em tramitaçãoSaúde

Custeio do MAC

Custeio do MAC

Emenda COMISSAO · Saude · Beneficiário FUND. MUN. DE SAÚDE
R$ 824.896,002025
PagoSaúde

INCREMENTO PAB

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Convênio 36000329538202000 · Emenda 38970002 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. DE SAÚDE
R$ 409.491,002020
Segunda maior cidade do estado

Santana

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2020 a 2026
Total indicado
R$ 11,87 mi
12 registros auditados
PagoEventos, turismo e esporte

REALIZAÇÃO DE EVENTOS REVEILON

REALIZAÇÃO DE EVENTOS REVEILON

Emenda COMISSAO · COMISSÃO · Beneficiário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
R$ 1.810.000,002025
PagoSaúde

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE DE SAUDE MUNICIPAL

Convênio 36000425826202200 · Emenda 38970004 · SAÚDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA
R$ 1.800.227,002021
Em tramitaçãoSaúde

CUSTEIO MAC

CUSTEIO MAC

Emenda 38970003 · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA
R$ 1.225.000,002026
PagoInfraestrutura

RECURSOS PARA TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS

RECURSOS PARA TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS

Emenda 38970001 · TRANSFERENCIA ESPECIAL · Beneficiário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
R$ 1.188.000,002025
Em tramitaçãoSaúde

CUSTEIO DO MAC

CUSTEIO DO MAC

Emenda COMISSAO · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA
R$ 1.001.104,002025
PagoSaúde

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE DE SAUDE MUNICIPAL

Convênio 36000369189202100 · Emenda 38970002 · SAÚDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA
R$ 1.000.000,002020
PagoSaúde

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE DE SAUDE MUNICIPAL

Convênio 36000393535202100 · Emenda COMISSAO · SAÚDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA
R$ 1.000.000,002021
Em tramitaçãoSaúde

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

Emenda 38970002 · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA
R$ 1.000.000,002026
PagoSaúde

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

Emenda COMISSAO · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA
R$ 500.000,002025
Em tramitaçãoGestão e equipamentos

REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA

REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA

Emenda 38970005 · TRANSFERENCIA ESPECIAL · Beneficiário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
R$ 500.000,002026
Em tramitaçãoOutras frentes

REVITALIZAÇÃO DE PONTOS TURISTICOS COM IMPLANTAÇÃO DE TOKEN DIGITAL

REVITALIZAÇÃO DE PONTOS TURISTICOS COM IMPLANTAÇÃO DE TOKEN DIGITAL

Emenda 38970005 · TRANSFERENCIA ESPECIAL · Beneficiário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
R$ 500.000,002026
PagoSaúde

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

RECURSOS UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO LABORATORIAL DO BAIRRO FONTE NOVA

Convênio 1.1193442000121E+16 · Emenda 38970002 · SAÚDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA
R$ 346.000,002021
Sul do Amapá

Laranjal do Jari

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2020 a 2025
Total indicado
R$ 20,59 mi
10 registros auditados
Pago parcialEventos, turismo e esporte

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO DE FUTEBOL - QUEIROGÃO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO DE FUTEBOL - QUEIROGÃO

Convênio 924870/2021 · Proposta 054758/2021 · Emenda RP2 - RELATOR · ESPORTE · Beneficiário LARANJAL DO JARI
R$ 7.562.289,742021
Em tramitaçãoHabitação

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Emenda PAC · CIDADES · Beneficiário LARANJAL DO JARI
R$ 3.255.000,002024
PagoSaúde

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Convênio 36000653746202500 · Emenda 38970003 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. SAÚDE DE LARANJAL DO JARI
R$ 2.000.000,002025
PagoGestão e equipamentos

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

Gestão das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Emenda 38970003 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário LARANJAL DO JARI
R$ 1.500.000,002023
PagoOutras frentes

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

Emenda 38970003 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário LARANJAL DO JARI
R$ 1.500.000,002023
PagoOutras frentes

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

Emenda 38970006 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário LARANJAL DO JARI
R$ 1.000.000,002020
PagoSaúde

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Convênio 36000309149202000 · Emenda 38970002 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. SAÚDE DE LARANJAL DO JARI
R$ 1.000.000,002020
PagoOutras frentes

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário LARANJAL DO JARI
R$ 1.000.000,002022
PagoGestão e equipamentos

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário LARANJAL DO JARI
R$ 1.000.000,002022
PagoEducação

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO

Emenda EXTRA · FNDE · Beneficiário LARANJAL DO JARI
R$ 767.784,002020
Extremo Norte

Oiapoque

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2020 a 2026
Total indicado
R$ 13,26 mi
6 registros auditados
PagoInfraestrutura

ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Convênio 928103/2022 · Proposta 005960/2022 · Emenda 71050013 · CALHA NORTE · Beneficiário OIAPOQUE
R$ 5.760.000,002022
Em tramitaçãoHabitação

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Convênio CR 974248 · Emenda PAC · CIDADES · Beneficiário OIAPOQUE
R$ 3.255.000,002024
Em análiseSaúde

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - PAP

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - PAP

Convênio 36000740307202600 · Emenda 38970002 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. SAÚDE DE OIAPOQUE
R$ 2.000.000,002026
PagoSaúde

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

RECURSO PARA CUSTEIO DE TODA A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL

Convênio 36000390018202100 · Emenda 38970004 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. SAÚDE DE OIAPOQUE
R$ 1.660.000,002021
PagoSaúde

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - PAP

RECURSO PARA CUSTEIO DE TODA A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL

Convênio 36000314463202000 · Emenda 38970002 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. SAÚDE DE OIAPOQUE
R$ 432.000,002020
PagoEventos, turismo e esporte

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

RECURSOS PARA CUSTEIO DE EVENTOS

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário OIAPOQUE
R$ 151.997,002021
Baixo Amazonas amapaense

Mazagão

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2023 a 2026
Total indicado
R$ 7 mi
10 registros auditados
PagoGestão e equipamentos

AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA DE VEREADORES (INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO)

AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA DE VEREADORES

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário MAZAGÃO
R$ 1.400.000,002025
PagoOutras frentes

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município de Mazagão

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município de Mazagão

Emenda 38970007 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário MAZAGÃO
R$ 1.000.000,002023
Em tramitaçãoInfraestrutura

COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO

COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO

Emenda 38970004 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário MAZAGÃO
R$ 1.000.000,002026
PagoInfraestrutura

COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO

TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário MAZAGÃO
R$ 900.000,002025
Em tramitaçãoSaúde

INCREMENTO MAC

INCREMENTO MAC

Emenda 38970003 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. SAUDE
R$ 775.000,002026
PagoSaúde

INCREMENTO PAP

INCREMENTO PAP

Emenda COMISSAO · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. SAUDE
R$ 600.000,002026
PagoSaúde

INCREMENTO PAP

INCREMENTO PAP

Emenda COMISSAO · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. SAUDE
R$ 570.000,002025
PagoSaúde

INCREMENTO PAP

INCREMENTO PAP

Emenda COMISSAO · SAUDE · Beneficiário MAZAGÃO
R$ 530.000,002025
Em tramitaçãoSaúde

INCREMENTO PAP

INCREMENTO PAP

Emenda COMISSAO · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. SAUDE
R$ 150.000,002026
Em tramitaçãoSaúde

INCREMENTO MAC

INCREMENTO MAC

Emenda COMISSAO · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. SAUDE
R$ 75.104,002026
Litoral norte

Calçoene

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2020 a 2024
Total indicado
R$ 14,83 mi
7 registros auditados
EmpenhadoInfraestrutura

Adequação de Vias com sinalização viária, calçadas com acessibilidade universal, meio fio, sarjetas e drenagem de águas pluviais no perímetro urbano

2021NE003434

Convênio 920103 · Proposta 031286/2021 · Emenda RP2 · 56000 - CIDADES · Beneficiário CALÇOENE
R$ 6.500.000,002021
Em tramitaçãoHabitação

Construção de 25 Unidades Habitacionais FNHIS

Construção de 25 Unidades Habitacionais FNHIS

Convênio CR 974239 · Emenda PAC · 56000 - CIDADES · Beneficiário CALÇOENE
R$ 3.255.000,002024
Pago parcialInfraestrutura

Pavimentação em Blocos de concretos sextavados com drenagem, meio fio, sarjetas e calçadas

2021NE003435

Convênio 920104 · Proposta 031289/2021 · Emenda RP2 · 56000 - CIDADES · Beneficiário CALÇOENE
R$ 3.071.839,002021
PagoGestão e equipamentos

MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS; Aquisição de materiaI de expediente, material permanente; Manutenção de equipamentos

MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS; Aquisição de materiaI de expediente, material permanente; Manutenção de equipamentos

Emenda 38970001 · ECONOMIA · Beneficiário CALÇOENE
R$ 1.000.000,002022
PagoSaúde

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde

RECURSOS PARA ATENDIMENTO AO CUSTEIO DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Convênio 3.60004456062022E+16 · Emenda 38970002 · SAÚDE · Beneficiário FUNDO MUN. SAÚDE DE CALÇOENE
R$ 500.000,002022
PagoInfraestrutura

Construção de Calçadas, meio fio e sarjetas no Município de Calçoene

2021NE000399

Convênio 911324 · Proposta 025334/2021 · Emenda RP2 · 56000 - CIDADES · Beneficiário CALÇOENE
R$ 384.205,002021
PagoSaúde

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde

RECURSOS PARA ATENDIMENTO AO CUSTEIO DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Convênio 36000307047202000 · Emenda 38970002 · SAÚDE · Beneficiário FUNDO MUN. SAÚDE DE CALÇOENE
R$ 120.000,002020
Amapá central

Pracuúba

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2020
Total indicado
R$ 800 mil
2 registros auditados
PagoOutras frentes

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

Emenda 38970006 · ECONOMIA · Beneficiário PRACUUBA
R$ 600.000,002020
PagoSaúde

Incremento Temporário do PAP

Incremento Temporário do PAP

Convênio 36000307039202000 · Emenda 38970002 · SAÚDE · Beneficiário FUNDO MUN. SAUDE
R$ 200.000,002020
Município de Amapá

Amapá

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2020
Total indicado
R$ 340 mil
1 registros auditados
PagoSaúde

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde

RECURSOS PARA ATENDIMENTO AO CUSTEIO DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Convênio 36000304579202000 · Emenda 38970002 · SAÚDE · Beneficiário FUNDO MUN. SAÚDE DE AMAPÁ
R$ 340.000,002020
Centro-norte do estado

Serra do Navio

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2022 a 2026
Total indicado
R$ 10,88 mi
10 registros auditados
Em tramitaçãoHabitação

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Convênio CR 974264 · Emenda PAC · CIDADES · Beneficiário SERRA DO NAVIO
R$ 3.405.000,002024
PagoInfraestrutura

ILUMINAÇÃO PUBLICA

Implantação de Iluminação Pública

Convênio 929955 · Proposta 007239/2022 · Emenda RP2 · CIDADES · Beneficiário SERRA DO NAVIO
R$ 1.518.475,002025
PagoInfraestrutura

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município de Serra do Navio

Complementos de Infraestrutura na Melhoria de Obras do Município de Serra do Navio tanto na Área Urbana como Rural

Emenda 388970007 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário SERRA DO NAVIO
R$ 1.500.000,002023
PagoSaúde

INCREMENTO DO PAP

Recursos destinados ao custeio de saúde do municipio

Proposta 36000608378202400 · Emenda 38970004 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. DE SAÚDE
R$ 1.238.793,002024
PagoOutras frentes

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município de Serra do Navio

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município de Serra do Navio

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário SERRA DO NAVIO
R$ 1.000.000,002022
PagoSaúde

INCREMENTO DO PAP

Recursos destinados ao custeio de saúde do municipio

Proposta 36000672525202500 · Emenda 38970003 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. DE SAÚDE
R$ 530.985,002025
PagoSaúde

INCREMENTO TETO EXTRA PAP

Recursos destinados ao custeio de saúde do municipio

Emenda COMISSÃO · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. DE SAÚDE
R$ 500.000,002025
PagoOutras frentes

Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de de Serra do Navio

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município de Serra do Navio

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário SERRA DO NAVIO
R$ 495.000,002025
PagoInfraestrutura

Promover a modernização e o fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Serra do Navio/AP

Promover a modernização e o fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Serra do Navio/AP

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário SERRA DO NAVIO
R$ 495.000,002025
Em tramitaçãoEducação

IMPLANTACAO DO PIX TENIS ALUNOS ENSINO BASICO

IMPLANTACAO DO PIX TENIS ALUNOS ENSINO BASICO

Emenda 389700005 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário SERRA DO NAVIO
R$ 200.000,002026
Terra indígena e mineração

Pedra Branca do Amapari

Fundo Municipal de Saúde
Total indicado
R$ 110 mil
1 emenda registrada · ampliação em articulação 2026
PagaSaúde

Incremento do PAP

Custeio à atenção primária à saúde, município de Pedra Branca do Amapari.

Proposta 36000306925202000 · Programação 38970002
R$ 110.000Cento e dez mil
Araguari e várzea

Cutias

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2020 a 2026
Total indicado
R$ 10,88 mi
13 registros auditados
Em tramitaçãoHabitação

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Emenda PAC · CIDADES · Beneficiário CUTIAS
R$ 3.253.253,252024
PagoInfraestrutura

ILUMINAÇÃO PUBLICA

ILUMINAÇÃO PUBLICA

Emenda 71050009 · CALHA NORTE · Beneficiário CUTIAS
R$ 1.518.475,002022
PagoSaúde

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde

RECURSOS PARA ATENDIMENTO AO CUSTEIO DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Emenda 38970004 · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUN. SAÚDE DE CUTIAS
R$ 1.140.000,002023
PagoInfraestrutura

IMPLATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DRENAGEM NO MUNICIPIO

IMPLATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DRENAGEM NO MUNICIPIO

Emenda 38970006 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário CUTIAS
R$ 1.000.000,002020
Em tramitaçãoEducação

Reforma e ampliação de Escola Municipal de Ensino fundamental Professora Alice Santos Pimentel

Reforma e ampliação de Escola Municipal de Ensino fundamental Professora Alice Santos Pimentel

Emenda 38970005 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário CUTIAS
R$ 1.000.000,002026
PagoInfraestrutura

INFRA-ESTRUTURA URBANA

INFRA-ESTRUTURA URBANA

Emenda 38970007 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário CUTIAS
R$ 780.000,002023
PagoInfraestrutura

MANUTENÇÃO DE SECRETARIA INFRAESTRUTURA URBANA

MANUTENÇÃO DE SECRETARIA INFRAESTRUTURA URBANA

Emenda 38970002 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário CUTIAS
R$ 579.565,002023
PagoSaúde

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

ATENDIMENTO AMBULATORIAL

Convênio UBS GURUPORA · Emenda 38970001 · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUN. SAÚDE DE CUTIAS
R$ 344.000,002023
PagoEducação

1_AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 2_AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 3_AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

1_AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 2_AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 3_AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

Convênio REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO PIRARUCU · Emenda 38970002 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário CUTIAS
R$ 332.792,002024
PagoInfraestrutura

MANUTENÇÃO DE SECRETARIA INFRAESTRUTURA URBANA

MANUTENÇÃO DE SECRETARIA INFRAESTRUTURA URBANA

Emenda 38970002 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário CUTIAS
R$ 320.486,002023
PagoSaúde

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

ATENDIMENTO AMBULATORIAL

Convênio UBS GURUPORA · Emenda 38970001 · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUN. SAÚDE DE CUTIAS
R$ 216.448,002023
PagoSaúde

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Convênio UBS AMERICO COELHO PEREIRA · Emenda 38970003 · SAÚDE · Beneficiário FUNDO MUN. SAÚDE DE CUTIAS
R$ 200.000,002021
PagoInfraestrutura

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PASSARELAS NO MUNICIPIO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PASSARELAS NO MUNICIPIO

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário CUTIAS
R$ 197.995,002021
Vale do Araguari

Ferreira Gomes

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2023 a 2026
Total indicado
R$ 6,97 mi
5 registros auditados
Em tramitaçãoEducação

CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS

CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS

Emenda 38970005 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário FERREIRA GOMES
R$ 2.000.000,002026
PagoInfraestrutura

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E…

Emenda 38970007 · ECONOMIA · Beneficiário FERREIRA GOMES
R$ 1.500.000,002023
PagoSaúde

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde - PAP

RECURSO PARA CUSTEIO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Convênio 36000504041202300 · Emenda 38970005 · SAÚDE · Beneficiário FUD. MUN. SAÚDE DE FERREIRA GOMES
R$ 1.471.079,002023
AguardandoSaúde

Ampliação de Unidade de Saúde

Ampliação de Unidade de Saúde

Convênio 11850721000125000 · Emenda 38970004 · SAÚDE · Beneficiário FUD. MUN. SAÚDE DE FERREIRA GOMES
R$ 1.000.000,002025
PagoSaúde

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde - PAP

RECURSO PARA CUSTEIO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Convênio 36000714876202500 · Emenda COMISSÃO · SAÚDE · Beneficiário FUD. MUN. SAÚDE DE FERREIRA GOMES
R$ 1.000.000,002025
BR-156 e zona rural

Tartarugalzinho

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2021 a 2026
Total indicado
R$ 22,67 mi
13 registros auditados
Em tramitaçãoSaúde

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

Convênio 36000751896202600 · Emenda 38970002 · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO
R$ 4.182.007,002026
Em tramitaçãoHabitação

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Convênio CR 974266 · Emenda PAC · CIDADES · Beneficiário PREF. MUN. DE TARTARUGALZINHO
R$ 3.419.354,422024
Em tramitaçãoHabitação

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Convênio CR 974268 · Emenda PAC · CIDADES · Beneficiário PREF. MUN. DE TARTARUGALZINHO
R$ 3.419.354,422024
PagoSaúde

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE DE SAUDE MUNICIPAL

Convênio 36000425826202200 · Emenda 38970004 · SAÚDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO
R$ 2.450.144,002022
PagoSaúde

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE DE SAUDE MUNICIPAL

Convênio 36000513317202300 · Emenda 38970006 · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO
R$ 2.000.000,002023
PagoSaúde

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE DE SAUDE MUNICIPAL

Convênio 36000585604202400 · Emenda 38970004 · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO
R$ 2.000.000,002024
PagoSaúde

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE DE SAUDE MUNICIPAL

Convênio 36000369189202100 · Emenda 38970004 · SAÚDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO
R$ 1.910.000,002021
PagoSaúde

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)

RECURSOS UTILIZADOS NO CUSTEIO DE TODA A REDE DE SAUDE MUNICIPAL

Convênio 36000652241202500 · Emenda 38970004 · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO
R$ 767.000,002025
PagoOutras frentes

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município

Emenda 38970001 · TRANSF. ESEPCIAL · Beneficiário PREF. MUN. DE TARTARUGALZINHO
R$ 673.778,002022
PagoInfraestrutura

Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos destinados ao fortalecimento do sistema público de manejo de resíduos sólidos do Município de Tartarugalzinho, visando melhorar a coleta, transporte, triagem e destinação final adequada dos resíduos

Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos destinados ao fortalecimento do sistema público de manejo de resíduos sólidos do Município de Tartarugalzinho, visando melhorar a coleta…

Emenda 38970001 · TRANSF. ESEPCIAL · Beneficiário PREF. MUN. DE TARTARUGALZINHO
R$ 500.000,002025
Em tramitaçãoInfraestrutura

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço pontual de coleta e destinação de resíduos sólidos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço pontual de coleta e destinação de resíduos sólidos

Emenda 38970004 · TRANSF. ESEPCIAL · Beneficiário PREF. MUN. DE TARTARUGALZINHO
R$ 500.000,002026
Em tramitaçãoGestão e equipamentos

Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município

Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município

Emenda 38970005 · TRANSF. ESEPCIAL · Beneficiário PREF. MUN. DE TARTARUGALZINHO
R$ 500.000,002026
Em tramitaçãoSaúde

AQUICAO DE EQUIPAMENTOS

AQUICAO DE EQUIPAMENTOS

Convênio 13991993000126004 · Emenda 38970003 · SAUDE · Beneficiário FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO
R$ 350.000,002026
Sul do estado

Vitória do Jari

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2020 a 2025
Total indicado
R$ 4,96 mi
4 registros auditados
PagoInfraestrutura

Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Vitória do Jari

Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Vitória do Jari

Emenda 38970001 · ECONOMIA · Beneficiário VITÓRIA DO JARI
R$ 1.861.200,002025
PagoInfraestrutura

Serviços técnicos especializados com fornecimento de materiais para sistema solar fotovoltaico off grid, para serviços de cadastro informatizado e georreferenciado dos pontos de iluminação pública de led, para sistema de telegestão de iluminação pública

Serviços técnicos especializados com fornecimento de materiais para sistema solar fotovoltaico off grid, para serviços de cadastro informatizado e georreferenciado dos pontos de iluminação…

Emenda 38970001 · ECONOMIA · Beneficiário VITÓRIA DO JARI
R$ 1.500.000,002022
PagoInfraestrutura

01-construção de 11 residenciais mistas em áreas atingidas por incêndio; 02-reformas e pequenos reparos, englobando substituição de peças; 03-construção do posto de saúde da comunidade de São João do Cajari; 04-serviços de pavimentação em torno da escola magia do abc com drenagem e calçadas; 05-construção de uma praça localizado no bairro da mina; 05-reforma do ginásio poliesportivo; 06-construção de passarelas em concreto armado; 07-executar serviços complementares na praça na beira rio no bairro da prainha; 08-desapropriação de imóvel (lote de terra), situado na rua pedro ladislau s/n, bairro da mina, zona urbana do município, medindo uma área total de 2.460,00 m² ( 41 metros de frente/ 41 metros de fundo/ 60 metros lado direto/ 60 metros lado esquerdo), para fins de utilidade pública, objetivando o uso para construção de uma creche pro infância; 09-construção de uma arena de vôlei, quadra de basquete e pavimentação em blocos sextavados, em torno da arena tieta; 10- executar serviços complementares na praça na beira rio no bairro da prainha

01-construção de 11 residenciais mistas em áreas atingidas por incêndio; 02-reformas e pequenos reparos, englobando substituição de peças; 03-construção do posto de saúde da comunidade de…

Emenda 38970007 · ECONOMIA · Beneficiário VITÓRIA DO JARI
R$ 1.500.000,002023
PagoSaúde

INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAP

INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAP

Emenda 38970002 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE
R$ 100.000,002020
Centro-oeste do estado

Porto Grande

Planilhas de execução recebidas pelo gabinete · 2020 a 2026
Total indicado
R$ 10,85 mi
7 registros auditados
Em tramitaçãoHabitação

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município FNHIS

Convênio CR 974257 · Emenda PAC · CIDADES · Beneficiário PORTO GRANDE
R$ 3.253.253,252024
PagoSaúde

PAP

PAP

Emenda 38970003 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. DE SAUDE
R$ 2.700.000,002025
Em tramitaçãoInfraestrutura

Pavimentação urbana em estradas vicinais

Pavimentação urbana em estradas vicinais

Emenda 38970005 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário PORTO GRANDE
R$ 2.500.000,002026
PagoInfraestrutura

Implantação de Infraestrutura Urbana com Ampliação de Prédios Públicos e Logradouros Públicos

Implantação de Infraestrutura Urbana com Ampliação de Prédios Públicos e Logradouros Públicos

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário PORTO GRANDE
R$ 1.000.000,002025
Em tramitaçãoOutras frentes

REALIZACAO DE FESTA JUNINA

REALIZACAO DE FESTA JUNINA

Emenda 38970004 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário PORTO GRANDE
R$ 1.000.000,002026
Em tramitaçãoSaúde

AQUISICAO DE VEICULOS TIPO MOTO

AQUISICAO DE VEICULOS TIPO MOTO

Emenda 38970002 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. DE SAUDE
R$ 300.000,002026
PagoSaúde

PAP

PAP

Emenda 38970002 · SAUDE · Beneficiário FUND. MUN. DE SAUDE
R$ 100.000,002020
Região dos Lagos

Itaubal

Articulação de novo ciclo de emendas para 2026 e 2027
Total indicado
Em articulação
Programação em tramitação no ciclo orçamentário 2026
Em articulaçãoSaúde

Incremento à atenção primária em saúde

Proposta em articulação com a Prefeitura Municipal para custeio da rede SUS local no ciclo orçamentário 2026.

Em processamento
Em articulaçãoCiclo 2026
EMENDAS_GEA

R$ 119.757.517,00 em base estadual auditada nesta rodada.

Este bloco foi atualizado com a planilha EMENDAS_GEA enviada em 29/04/2026, preservando status, objeto, beneficiário, valor e identificadores originais. A leitura separa o que já está pago do que aparece como tramitação, pagamento parcial, aguardando pagamento ou recurso não efetivado, e inclui link de conferência pública em cada linha.

PagoHabitação

Subvenção Econômica destinada a Ampliação do Acesso ao Financiamento Habitacional - Minha Casa, Minha Vida.

Recursos a serem utilizados na Região Metropolitana do Estado.

Emenda BANCADA · CIDADES · Beneficiário GEA · Auditar na Câmara
R$ 48.447.033,002025
PagoSaúde

MAC

MAC

Emenda 38970002 · SAUDE · Beneficiário FUNDES · Auditar no FNS
R$ 10.000.000,002025
PagoSaúde

MAC

MAC

Emenda 38970003 · SAUDE · Beneficiário FUNDES · Auditar no FNS
R$ 10.000.000,002024
Pago parcialmenteGestão e equipamentos

Apoio a Projetos de Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas

Apoio a Projetos de Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas

Emenda BANCADA · CIDADES · Beneficiário GEA · Convênio 014186/2024 · Auditar na Câmara
R$ 9.575.191,002024
Em tramitaçãoSaúde

MAC

MAC

Emenda COMISSÃO · SAUDE · Beneficiário FUNDES · Auditar na Câmara
R$ 5.707.434,002025
PagoSaúde

MAC

MAC

Emenda 38970003 · SAUDE · Beneficiário FUNDES · Auditar no FNS
R$ 4.149.741,002022
Em tramitaçãoSaúde

MAC

MAC

Emenda 38970003 · SAUDE · Beneficiário FUNDES · Auditar na Câmara
R$ 4.000.000,002026
PagoSaúde

MAC

MAC

Emenda COMISSÃO · SAUDE · Beneficiário FUNDES · Auditar na Câmara
R$ 4.000.000,002025
PagoSaúde

MAC BANCADA

MAC BANCADA

Emenda BANCADA · SAUDE · Beneficiário FUNDES · Auditar no FNS
R$ 4.000.000,002023
Não efetivadoSaúde

MAC

MAC

Emenda 38970008 · SAUDE · Beneficiário FUNDES · Auditar na Câmara
R$ 3.917.369,002023
PagoSaúde

MAC

MAC

Emenda 38970001 · SAUDE · Beneficiário FUNDES · Auditar no FNS
R$ 3.650.000,002020
PagoEducação

Apoio para ações de custeio para a rede de pesquisas cientificas e tecnológicas, infraestrutura urbana e investimento da rede de ensino superior

Apoio para ações de custeio para a rede de pesquisas cientificas e tecnológicas, infraestrutura urbana e investimento da rede de ensino superior

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário UEAP · Auditar no Transferegov
R$ 2.290.000,002021
Em tramitaçãoEnergia

Aquisição e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, no município de Macapá

Aquisição e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, no município de Macapá

Emenda 38970005 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário GEA · Auditar na Câmara
R$ 2.000.000,002026
Em tramitaçãoGestão e equipamentos

Aquisição de veículos de apoio logístico e administrativo, destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional e à garantia da eficiência no suporte às atividades meio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá – PGE/AP

Aquisição de veículos de apoio logístico e administrativo, destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional e à garantia da eficiência no suporte às a…

Emenda 38970005 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário GEA · Auditar na Câmara
R$ 1.320.000,002026
AguardandoSaúde

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Emenda 38970008 · SAUDE · Beneficiário FUNDES · Auditar na Câmara
R$ 1.264.845,002023
Em tramitaçãoInfraestrutura

Contratar, por intermédio da SEAB e mediante utilização do Credenciamento nº 001/2026, empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, levantamentos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos

Contratar, por intermédio da SEAB e mediante utilização do Credenciamento nº 001/2026, empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, levantamentos…

Emenda 38970005 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário GEA · Auditar na Câmara
R$ 1.200.000,002026
PagoEducação

1 - Aquisição de 01(um) imóvel destinado a sede administrativa e instalação do Polo do curso de Direito da UEAP. 2 - Aquisição de equipamentos para a rede universitária de ensino

1 - Aquisição de 01(um) imóvel destinado a sede administrativa e instalação do Polo do curso de Direito da UEAP. 2 - Aquisição de equipamentos para a rede univ…

Emenda 38970006 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário UEAP · Auditar no Transferegov
R$ 1.100.000,002020
PagoGestão e equipamentos

Modernização e fortalecimento da estrutura organizacional da SEMA

Modernização e fortalecimento da estrutura organizacional da SEMA

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário GEA · Auditar no Transferegov
R$ 1.000.000,002022
PagoGestão e equipamentos

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO - AGROPORTO

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO - AGROPORTO

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário GEA · Auditar na Câmara
R$ 990.000,002025
PagoEducação

Apoio a investimentos da rede superior de ensino, ações de custeio para a area de defesa ao consumidor,

Apoio a investimentos da rede superior de ensino, ações de custeio para a area de defesa ao consumidor,

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário GEA · Auditar no Transferegov
R$ 645.904,002022
PagoEducação

Apoio para ações de custeio para a rede de pesquisas cientificas e tecnológicas, infraestrutura urbana e investimento da rede de ensino superior

Apoio para ações de custeio para a rede de pesquisas cientificas e tecnológicas, infraestrutura urbana e investimento da rede de ensino superior

Emenda 38970001 · TRANSF. ESPECIAL · Beneficiário IEPA · Auditar no Transferegov
R$ 500.000,002021
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